27

jun

2022

por Admin

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Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego

Destaques , Leis

Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos. ...

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24

jun

2022

por Admin

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Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais!

Destaques , Leis

Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais! Recentemente uma mulher foi presa em Minas Gerais por avisar sobre blitz de trânsito. Veja quais as consequências desse ato. ...

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23

jun

2022

por Admin

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DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima

Destaques , Leis

DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura pelo DPVAT. ...

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13

jun

2022

por Admin

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Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa

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Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja ...

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20

Maio

2022

por Admin

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Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca

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Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e presidente do STF, Luiz Fux, que ontem já havia decidido pela constitucionalidade da ...

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13

Maio

2022

por Admin

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Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar

Destaques , Leis

Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio ...

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10

Maio

2022

por Admin

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Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

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Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final ...

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22

mar

2022

por Admin

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Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

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Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e meio. Veja ...

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14

mar

2022

por Admin

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Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito

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Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses ...

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21

fev

2022

por Admin

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Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente

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Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo ...

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